DISCUSSÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC, Sr. Vanderlei Alexandre, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 1686, de 29 de junho de 2011, que aprova o Plano de Saneamento Básico do município de Forquilhinha, da Lei nº 1572, de 17 de agosto de 2010, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e da Lei Federal 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, TORNA PÚBLICO, que será realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2013, segunda-feira, às 19:00 horas, no AUDITÓRIO ALFREDO MICHELS, localizado na Avenida 25 de julho, nº 2736, centro, Forquilhinha/SC, para discussão do Contrato de Programa para prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Frisa-se, que as minutas do Convênio de Cooperação e Contrato de Programa estão disponíveis no site da prefeitura (http://www.forquilhinha.sc.gov.br), bem como email para encaminhar sugestões (ouvidoriacontratodeprograma@forquilhinha.sc.gov.br).
Está também disponível, as minutas mencionadas acima, na sede da Prefeitura Municipal, a quem interessar tirar fotocópias.
Forquilhinha/SC, 08 de Agosto de 2013.
VANDERLEI ALEXANDRE
Prefeito Municipal